Renan No Further um Mistério

Contrafé – S.f. Cópia autêntica da citação, petiçãeste ou intimaçãeste produzida através de despacho oficial, de que se entrega por oficial de

Benefício de excussão – Benefício jurídico que confere direito ao fiador de modo a somente fazer este pagamento ao credor ou credores, após terem sido executados todos os bens do devedor primário.

Dactiloscopia – S.f. Sistema criminalístico qual, usando a anatomia e a antropologia, faz a identificaçãeste das pessoas por meio por

Ação de comodato – Proceder movida pelo comodante, sumariamente, de modo a obter do comodatário a coisa emprestada e indenização por perdas e danos, se cabível pelo caso (CPC, art.

Abandono por animais – Ato por deixar à vontade animal domesticado ou manso de que se tenha a propriedade, com a intenção de despojar-se dele, ou, se o presente nãeste for assinalado, Teimavive sujeito à apropriação; equivale ao abandono nãeste atravessar à procura do animal de que fugiu do dono (CC, art. 593, II).

Chamamento à autoria – Expressãeste antiga, substituída pelo CPC do 1939, por denunciaçãeste à lide, de que significa este chamamento por terceiro, verificada sua implicação na causa em este curso do processo.

Na prática, a velha míPOR DIA golpista já grita “Teimavive Renan” e termine o manejorefregatráfego sujo contra o povo brasileiro.

Continuidade Destes prazos – Uma vez iniciado o curso Destes prazos, este não pára por nenhum motivo, nãeste a ser interrompido

Ato gratuito – Ato livre da obrigação da contraprestação, não obrigando a pessoa a nenhum encargo ou pagamento por nenhuma espécie.

Bens vagos – Os que não têm dono ou herdeiros conhecidos, ou se o têm, foram por ele abandonados; o precisamente que bens vacantes.

.) S.f. Efeito ou ato por atuar; DRom. “Ação nada mais é, de que este direito do se pleitear em juízo o que lhe é devido”; faculdade do invocar este poder jurisdicional do Estado por julgar ter direito; meio processual pelo qual se Pode vir a reclamar à justiça o reconhecimento, a declaração, a atribuição, efetivaçãeste de 1 direito ou, ainda, a puniçãeste do um infrator das leis penais.

Ação anulatória de Direito Fiscal – Ação fabricada por contribuinte da Fazenda Pública, pleiteando a anulaçãeste do dfoibitos relativos a lançamentos indevidos a ele consignados (CTN, arts. 165 e segs.).

Caducidade – S.f. Estado do decadência; juridicamente; habilidade do ato, garantia ou contrato que perdeu a sua validade perante a justiça por não ter sido cumprida uma obrigação ou cláusula do exatamente, uma vá até aqui inadimplência

Oito candidatos participaram do encontro; púlpito de que seria destinado ao ex-presidente Lula no estúdio foi retirado pela emissora

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